Instrução Normativa  02/2016 

Normas para Concessão Bolsa de Estudo PPGARTES

Instrução Normativa 001/2016 

Estabelece Critérios para Concessões de Passagens. Diárias e Auxílio Financeiro

Instrução Normativa 02/2014

Normas para Estágio Supervisionado PPGARTES

Instrução Normativa 01/2015 

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para apreciação de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão na Congregação do ICA

Portaria CAPES 81/2016

Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu.