Instrução Normativa Nº 001/2024 - PPGARTES/ICA/UFPA - Regulamenta as normas para concessão de bolsas de estudo e para acompanhamento de discentes bolsistas nos cursos do Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade Federal do Pará.
Instrução Normativa Nº 002/2023 - PPGARTES/ICA/UFPA - Dispõe sobre as regras de apresentação e depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso (dissertações de mestrado e teses de doutorado) do Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade Federal do Pará.
Instrução Normativa 001/2023 - Estabelece Critérios para Concessões de Passagens. Diárias e Auxílio Financeiro.
Instrução Normativa 02/2020 - Reordena o título e o enfoque da Linha de Pesquisa 3 “História, Crítica e Educação em Artes” para “Memórias, Histórias e Educação em Artes”.
Instrução Normativa 01/2020 - Normas para Defesas Remotas de Dissertações e Teses
Instrução Normativa 01/2019 - Normas para Concessão de créditos a serem atribuídos a publicações
Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 - Regulamento do Programa de Demanda Social – DS
Instrução Normativa 02/2014 - Normas para Estágio Supervisionado PPGARTES
Instrução Normativa 01/2015 - Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para apreciação de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão na Congregação do ICA